Educação e participação jovem: os maus alunos do Barreiro

O Barreiro era, há duas décadas atrás, um dos concelhos mais populosos do país. Em dez anos perdeu quase 7 mil pessoas e, estou em crer, tendo em conta a tendência de evolução da população no concelho, em 2011, perderá novamente correspondente proporção.

A percentagem de população jovem decresce todos os anos, a cidade deixou de ser atractiva porque perdeu a sua competitividade e a oferta de emprego assenta, para alem do comércio (pequeno ou em grandes centros), nos serviços, onde a Câmara Municipal do Barreiro continua a ser o principal empregador do concelho, com quase mil trabalhadores. O que o Barreiro teve de competitivo hoje perdeu para os outros concelhos do distrito; as oportunidades decisivas que teve, como a "Cidade do Cinema" abandonou-as e os projectos estruturantes foram descurados, como o Pólis da Verderena/Santo André. A noite barreirense não é melhor que as dos nossos vizinhos e também não é mais segura; as praias fluviais não têm aproveitamento de qualquer natureza nem qualquer requalificação. Os projectos do futuro são demasiado para o futuro e revelam-se mais habitacionais do que aquilo que qualquer barreirense esperaria.

Mas depois há a "cidade da participação" e essa cidade tem um Conselho Municipal da Juventude. Esse Conselho Municipal da Juventude não deixa de ter as suas particularidades - desde logo, porque tem um regulamento próprio que permite o direito de voto aos representantes das Juntas de Freguesia que não têm, obrigatoriamente, de ter menos de 30 anos; porque quando a lei 8/2009 foi aprovada, prevendo um prazo para a sua execução, a CMB o ignorou, não adaptando o CMJ existente à lei em vigor; porque a forma como decorrem as reuniões leva a que a participação, que se pretende alargada, acabe, muitas vezes, por contar com as mesmas associações nem sempre conseguindo contar com os membros da mesa; porque a discussão é praticamente nula, sendo o tempo tantas e tantas vezes gasto com informações (mais ou menos relevantes) que não dão azo a debate. Como exemplo, as duas últimas ordens de trabalho do CMJ:

Dia 16 de Fevereiro de 2011: "1) Aprovação da acta (…); 2) Tomada de posse de novos membros e apresentação dos mesmos; 3) Apresentação da Tuna Académica da EST Barreiro; 4) Apresentação do programa da 15ena da Juventude; 5) Vários;"

Dia 26 de Maio de 2011: "1) Aprovação da acta (…); 2) Tomada de posse (…) [como em todas as reuniões]; 3) Apresentação do projecto da Associação CheckIN - Cooperação e Desenvolvimento (Serviço Voluntário Europeu); 4) Vários."

As restantes actas estão disponíveis aqui.

Para pôr fim às reticências autárquicas de vários executivos camarários de Norte a Sul do país, incluindo no Barreiro, foi preparado um novo projecto de lei onde se rectificavam as suas principais objecções. No projecto já não é exigida a inscrição obrigatória no RNAJ às Associações de Estudantes, foram tidas em contas as idiossincrasias locais e foram clarificadas as competências do CMJ. Revistas estas competências, e enquanto se aguarda a aprovação e promulgação de um projecto de lei que só não passou a lei porque a Assembleia da República foi dissolvida, espera-se que o Conselho Municipal da Juventude se torne mais participado, mais consequente e mais democrático. A JS propôs, no último CMJ, que as sessões pudessem passar a ser disponibilizadas em directo, na internet. Não tivemos resposta.

E também há a Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, do Instituto Politécnico de Setúbal. Aquela que é, surpreendentemente, no Barreiro; cujo edifício ganhou um prémio de arquitectura; que deveria potenciar o desenvolvimento de projectos âncora para a cidade; que devia ser acarinhada pela Câmara Municipal e pelos barreirenses. Quando foi a última vez que ouviu falar dela? Que protocolos de cooperação existem entre a EST Barreiro e a CMB? Que estratégia foi ou está ou vai ser delineada para potenciar uma escola do ensino politécnico no coração do Barreiro de forma a que ela atraia os jovens estudantes do concelho e do distrito, de forma a que os seus alunos apresentem propostas inovadoras e empreendedoras e de forma a que estes sintam vontade em fixar-se na cidade que só conheceram através do ensino superior? O Espaço J, que tem, finalmente, condições dignas, tem vindo a perder utilizadores, porque os serviços têm vindo, progressivamente, a desadequar-se das necessidades dos jovens. Quem é que, após mais de 30 anos de poder efectivo no Barreiro ainda não tem a lição bem estudada?

Eu preciso de uma cidade diferente, mais participada, mais inclusiva, mais dinâmica, mais próxima dos jovens e dos seus estudantes! E tu?