domingo, 7 de abril de 2013

o Estado de Direito é à prova da Canalha

na noite em que o Presidente Nixon se demitiu, Lanny Davis, que viria mais tarde a ser conselheiro de Bill Clinton, conta que pegou nos filhos, conduziu em direcção à Casa Branca e estacionou na Pennsylvania Avenue. terá dito aos seus filhos que, nesse dia, o homem mais poderoso do mundo acabava de deixar o poder e que não havia uma única milícia na rua ou um golpe de Estado; era o Estado de Direito e agora outro homem ocupava o seu lugar.*1

a importância do Estado de Direito, sublimado pelas palavras de Davis, não é volátil, não é ajustável e não oscila ao sabor dos momentos. em Portugal, define-o a Constituição, garantem-no as instituições do Estado. o Tribunal Constitucional afirmou, sexta feira passada, que a Constituição não tinha sido respeitada na elaboração de algumas normas do Orçamento de Estado, exercendo o poder que a própria lhe confere. no rescaldo da decisão, o Governo, num violento e ilegítimo ataque, acusou o TC de responsabilidade na orientação orçamental, convocou um Conselho de Ministros - de onde não saíram soluções -, correu para Belém e viu aprovada a moção de confiança presidencial.

ferido o Estado de Direito, o Governo prepara-se, agora, para atacar o Estado-Social, com cortes na saúde, na educação e na protecção social. prevêem-se despedimentos na função pública e mais miséria, que isto de estar vivo sai caro.

da esquerda, das minhas esquerdas, a portuguesa e a europeia, sinto falta de rumo, de líder e do socialismo. sinto falta da esquerda, que de tão preocupada em ser "democrata" - pensando eu que democratas eram todos os partidos verdadeiros - se esqueceu de ser socialista. sinto falta dos líderes que falam quando têm de falar. da América, sinto falta de Lenny Davis; e da figura legal de impeachment. a usar com moderação, o quanto antes.



*1 "[Lanny Davis] put his two small kids in the back seat of the car and drove them to the White House. He parked the car on Pennsylvania Avenue and gave a speech to his kids about how the most powerful man in the world left office today. There was no militia, and there was no coupe; it was the rule of law, and now a new man is taking office. retirado daqui."

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