SOPA devia ser só para comer

* título roubado de uma amiga

Começou o grande protesto contra a censura na Internet
Grandes sites aderiram

Wikipedia, Google, Wordpress, Huffington Post, Boing Boing e muitos outros sites relevantes ou de referência estão hoje em protesto contra a legislação antipirataria que se estava a preparar nos Estados Unidos. Quem acede à versão inglesa ou norte-americana da maior enciclopédia online, a Wikipedia, por exemplo, não encontra mais do que uma página com fundo negro e algumas frases a explicar que hoje ninguém navega naquele site. O protesto irá durar 24 horas.

Nem a informação de que os republicanos no Congresso só avançariam com um consenso político alargado para a aprovação de legislação antipirataria demoveu grandes nomes da World Wide Web de porem em marcha um protesto contra o que consideram ser mais uma legislação que vai mais longe do que a protecção dos direitos de autor.

Quem acede ao Google a partir dos Estados Unidos não vê o logotipo do popular motor de busca, escondido por detrás de uma fita negra. Quem tenta entrar na página inicial da plataforma de blogues Wordpress depara-se também com uma página dominada pelo negro. Cenário idêntico acontece em muitos outros sites, na sua maioria de origem norte-americana, mas cuja popularidade extravasa largamente os Estados Unidos. As adesões ao protesto estão compiladas no site www.sopastrike.com, cujo endereço tem o nome de uma das propostas legislativas que estão em causa, o SOPA (Stop Online Piracy Act).

A Wikipedia portuguesa não está paralisada como a versão inglesa ou americana, mas na versão lusa, qualquer página apresenta, no topo, um banner com informação sobre a luta e o protesto em curso.

Além dos nomes já referidos, outros demonstraram cedo o seu descontentamento com a iniciativa legislativa – que não se resume ao SOPA, incluindo outra peça jurídica, abreviadamente denominada PIPA (Protect IP Act). Entre eles estavam os fundadores do Netscape, Google, Twitter, Flickr, Yahoo!, LinkedIn, YouTube, PayPal, craigslist ou eBay, que consideram que estas duas propostas dão ao Governo dos Estados Unidos o poder de censurar a web com técnicas similares às que serão usadas na China, na Malásia ou no Irão, onde o acesso está condicionado. Sustentam estas personalidades que as propostas legislativas em cima da mesa alterariam também a estrutura básica da Internet – um argumento que explica por que está o protesto a ter a atenção mundial, uma vez que se teme que as repercussões destas consequências nefastas possam ser globais. Isto porque aquelas medidas permitem actuar contra sites fora da jurisdição americana.

Na prática, o Stop Online Piracy Act prevê que o procurador-geral norte-americano (cargo equivalente ao do ministro da Justiça em Portugal) possa pedir o encerramento de sites que considere estarem a violar direitos de autor, dependendo apenas de uma denúncia dos estúdios de cinema, da indústria discográfica ou de quaisquer outros detentores de direitos de autor. A proposta admite também que o Governo norte-americano possa exigir a remoção de um determinado site das pesquisas nos motores de busca e que os detentores de direitos de autor fiquem com o caminho aberto para cortarem o financiamento – bancário e através de publicidade, por exemplo – a um site que considerem estar a infringir a lei.

Para além do Stop Online Piracy Act, na Câmara dos Representantes, os legisladores norte-americanos estão a discutir outra proposta de lei antipirataria no Senado, conhecida como PIPA – Protect IP Act. O autor desta proposta, o democrata Patrick Leahy, já anunciou que está disposto a retirar do texto uma das suas premissas mais polémicas, que obrigaria os fornecedores de Internet a impedirem a entrada dos utilizadores em sites que contenham ou promovam o acesso a ficheiros protegidos por direitos de autor. “Esta decisão porá fim a muita da oposição que enfrentamos”, diz.

A Casa Branca está do lado dos que hoje protestam. Numa declaração do Presidente dos Estados Unidos, publicada no blogue da Casa Branca há quatro dias, afirma-se que a Administração Obama “não irá apoiar legislação que reduza a liberdade de expressão, que aumente o risco da cibersegurança ou que ponha em causa uma Internet global dinâmica e inovadora”.

18 de Janeiro de 2012 - Público

Felizmente, depois, o José Mário Branco diz isto:

"Predomina, até na autoria, na propriedade intelectual, a propriedade privada. É estupidez! Completa. Quem é que está aqui a defender a propriedade privada de Mozart ou do Beethoven, ou do Shakespeare? Ninguém!"

Haja quem o queira ouvir.

José Mário Branco - entrevista no Bairro Alto (23-03-2010) from Ligtez Enoeses on Vimeo.